LOCAL DO CRIME

É toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da polícia. O local é dividido segundo dois critérios:

- QUANTO À ÁREA

- QUANTO À NATUREZA DO LOCAL DO CRIME

Quanto à Área: O local pode ser "interno", "externo" ou "relacionado".

- Local Interno: é toda área compreendida em ambientes fechado. Exemplo: casas comerciais, residenciais, escritórios, etc.

- Local Externo: é toda área descoberta. Exemplo: via pública, terreno baldio, etc.

No caso particular de terreno cercado ou murado, constituindo propriedade particular, o local é, ao mesmo tempo "interno" e "externo".

- Locais Relacionados: são duas ou mais áreas que tenham implicação com um mesmo crime. Exemplo: um indivíduo é ferido num local, porém cai ou falece em outro; A fabricação de moedas falsas, que são fabricadas num local e lançadas em outro.

Quanto à Natureza do Fato: O local pode ser de furto qualificado, acidente, homicídio, etc. O local do crime desempenha papel importante na elucidação do fato delituoso, porque oferece provas do crime e da autoridade. Estas provas são de duas espécies: provas testemunhais e provas técnicas.

• Provas Testemunhais:

São constituídas pelas testemunhas. estas arroladas pelo "policial de rua", isto é, Investigador de Polícia, Policial Militar, e eventualmente pelo Escrivão de Polícia: Arrolar as testemunhas evitando curiosos, pedir provas de identidade, se a testemunha exibir Cédula Oficial de Identidade, o policial deve anotar o nome da testemunha, o nome da repartição expedidora, o número do Registro Geral, na falta da Cédula Oficial de Identidade, o policial poderá aceitar qualquer documento de identidade, o endereço é sempre declinado pela testemunha.

• Provas Técnicas:

São constituídas pelos elementos materiais que se encontram no local do crime, são manuseadas pelo Perito Criminal, de início recebem o nome genérico de "vestígios". Depois do exame pericial os "vestígios" que tiverem relação com o crime passarão a constituir "indícios".

A principal função do "policial de rua", no local do crime, é a preservação desse local. Esta preservação, deve ser feita obedecendo algumas regras:

1 - Dar ciência a autoridade policial;
2 - Interditar a circulação nas áreas imediata e mediata; 
3 - As pessoas que permanecerem no local, devem ficar sob vigilância, a fim de não tocarem nos objetos que ali se encontram; 
4 - O próprio policial não deve tocar nos objetos que se encontrem no local do crime; 
5 - A preservação é iniciada quando do comparecimento do policial ao local do crime e termina quando este for desimpedido pela autoridade competente (Delegado de Polícia ou Perito Criminal).

No caso especial dos locais de incêndio, inundação, desmoronamento, escapamento de gás, o policial facilitará a saída das pessoas que se encontrem na saída imediata; as que não necessitarem de socorros urgentes, devem ser conservadas na área mediata, a fim de prestarem esclarecimentos.

- Área Imediata é aquela onde se deu o fato.

- Área Mediata são adjacências da imediata.