DACTILOSCOPIA • POSTULADO • ESTUDO DA IMPRESSÃO DIGITAL • SÍMBOLO

DACTILOSCOPIA

É o processo de identificação por meio das impressões digitais. É dividida em dactiloscopia civil, criminal e clínica.

Dactiloscopia Civil

Trata-se da identificação das pessoas para expedição de documentos oficiais de identidade: Carteira de Identidade, Cédula de Identidade, Carteira Modelo 19, Passaporte.

Dactiloscopia Criminal

Reveste-se de 03 aspectos: identificação do indiciado em inquérito Policial, expedição do documento de idoneidade, aproveitamento das impressões papilares encontrados nos locais de crime. A identificação do indiciado em inquérito policial é determinada pelo artigo 6º do Código Processo Penal. São os seguintes os documentos de idoneidade: atestado de antecedentes criminais, atestado de antecedentes político-sociais, folha corrida, folha de antecedentes. O atestado de antecedentes criminais é expedido pelo Serviço de Identificação com base no prontuário e refere-se aos crimes comuns: furto, roubo,, vadiagem, etc. A folha corrida contém o pronunciamento da seguinte repartição policial: Serviço de Identificação. Esta folha corrida é denominada "folha corrida da polícia", para distinguir da "folha corrida da justiça". A folha de antecedentes é expedida pelo Serviço de Identificação, não pode ser requerida, é requisitada e processada pela autoridade policial ou judiciária e trata da vida pregressa do indiciado em inquérito ou do réu. O aproveitamento das impressões papilares nos locais de crime, é outro aspecto da Dactiloscopia Criminal; tem a finalidade de orientar a Polícia de Investigações, nos casos de crimes misteriosos e fazer a "Prova Técnica" nos demais casos.

Dactiloscopia Clínica

Estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais. Estas perturbações são resultantes de algumas doenças ou do exercício de certas profissões. São as seguintes as principais doenças que podem perturbar os desenhos digitais: lepra, doença dos rins, do sistema nervoso, aerofagia, blenorragia; e as principais profissões são: pedreiro, chapeiro, lavadeira, serviços domésticos e serviços de escritórios.

Postulado Estudo da Impressão Digital Símbolo

POSTULADOS DA DACTILOSCOPIA

Postulados

É uma proposição que se aceita sem demonstração. São os seguintes os postulados da dactiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade, classificabilidade.

Perenidade: É a propriedade que tem o desenho digital de existir desde o sexto mês de vida fetal até a putrefação cadavérica.

Imutabilidade: É a propriedade que tem o desenho digital de não mudar, desde o sexto mês de vida fetal até a putrefação cadavérica.

Variabilidade: É a propriedade que tem o desenho digital de variar de dedo para dedo e de pessoa para pessoa.

Classificabilidade: É a propriedade que tem o desenho digital de poder ser classificado. Em virtude desta propriedade, pode-se proceder ao arquivamento das impressões digitais isoladas ou reunidas em "individual dactiloscopia", pela respectiva fórmula.

ESTUDO DA IMPRESSÃO DIGITAL

Desenho Digital

É formado por um conjunto de cristas e sulcos que se encontram na polpa digital.

Impressão Digital

É a reprodução do desenho digital, em qualquer suporte. Tem a denominação de "suporte" toda a superfície que receba impressões digitais. A impressão digital é formada pelos seguintes elementos: linhas pretas, linhas brancas, delta, pontos característicos, poros e linhas brancas albodactiloscópicas.

Vejamos alguns elementos:

Linhas Pretas: Correspondem as cristas papilares.

Linhas Brancas: Correspondem aos sulcos interpapilares.

Delta: Ângulo ou triângulo formado pelas cristas papilares. O delta pode ser formado por 2 processos:
a) pela bifurcação de uma linha simples;
b) brusca divergência de duas linhas paralelas.

O Delta desempenha papel importante na impressão digital, porque determina o tipo de acordo com 4 circunstâncias:

- ausência de delta;
- presença de delta;
- presença de um delta à esquerda do observador;
- presença de 2 deltas, sendo um à direita e outro à esquerda do observador.

As impressões que não têm delta não têm "sistemas de linhas".

As que tem 1 ou 2 deltas possuem 3 sistemas de linhas, denominados nuclear, basilar e marginal:

• Sistema Nuclear: É constituído pelas linhas compreendidas dentro dos 2 ramos das linhas diretrizes; o sistema mais importante, porque determina o "tipo fundamental" e o "subtipo da impressão digital".

• Sistema Basilar: É constituído pelas linhas situadas abaixo do ramo inferior das linhas diretrizes, ficando, imediatamente, acima da prega interfalangenea.

• Sistema Marginal: É constituído pelas linhas situadas acima do ramo superior das "linhas diretrizes", portanto, perto da unha. As linhas diretrizes são formadas pelo prolongamento dos braços do delta. São constituídas de dois ramos: um superior e outro inferior.

O "ramo superior" delimita os sistemas "nuclear" e o "marginal".

O "ramo inferior" delimita os sistemas "nuclear" e o "basilar".

SÍMBOLOS

Os tipos fundamentais são apresentados, abreviadamente, por meio dos símbolos, a saber:

Arco - A-1
Presilia Interna - I-2
Presilia Externa - E-3
Verticilio - V-4

As letras são empregadas para representar os tipos fundamentais dos polegares; os algarismos representam os tipos fundamentais dos demais dedos.

Além dos símbolos acima, são usados mais dois:

Cicatriz - X
Amputação - O